• Guilherme Cardoso

Novamente a Reforma Tributária


O assunto do momento é a Reforma Tributária. É claro que a pandemia não deixa de ser oprincipal e mais importante assunto a ser discutido por especialistas da área de saúde. Afinal, todos estamos ansiosos pela retomada das atividades normais, ou quase normais da nossa vida. Seja ela pessoal ou profissional.

Mas, politicamente e economicamente, o que está sendo discutido no Congresso Nacional e no Executivo é a tal da Reforma Tributária. E é um tema que se discute e não se chega nunca a um resultado positivo e bom para os empresários e o povo brasileiro.

O que temos visto há muitos anos são remendos, pequenas mudanças no Sistema Tributário Nacional que na verdade não favorece ninguém, e pelo contrário, prejudica mais ainda.

Por causa dos gastos inesperados e necessários feitos por causa da pandemia, o Governo precisa recupera seu caixa e arrecadar mais. O problema é que a economia está praticamente parada, pouca produção, menor consumo. E o que fazer? Com certeza vão acabar aumentando os impostos, seja criando novos tributos ou aumentando na cala da noite as alíquotas dos impostos existentes. E depois veem dizendo que com essas mudanças o país volta a crescer, vão chegar novos investimentos externos e que rapidamente o país volta a crescer.

Pura ilusão, para não dizer grande mentira.

Para o nosso Brasil crescer de verdade, criar milhões de empregos, acabar com a informalidade, é preciso fazer algo ousado, algo diferente. E algo diferente nesse momento, eu só vejo um. A implantação da CPMF.

É o que o ministro Paulo Guedes tem cansado de dizer e que a classe política está sempre contra.

Por que não fazer uma experiência séria com a CPMF para confirmar de uma vez por todas a sua efetividade para substituir outros impostos? Estipule uma alíquota, quem sabe 2 por cento, calcule o quanto ela pode arrecadar se aplicada nas movimentações financeiras, e isso é fácil de se apurar, o Banco Central tem todo o montante de transações realizadas diariamente pelos Bancos. Apurado esse montante, pegue o quanto arrecadam determinados impostos, como os da Folha de Pagamento, mais o IPI, Cofins e até o CIMS e deduza esses valores do que a CPMF irá arrecadar. E faça a experiência durante 3 meses para ver quem arrecada mais.

Fazer isso é muito melhor que ficar enganando o povo, em especial as empresas, que esperam uma verdadeira redução e simplificação dos tributos que nunca acontece.

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